Última atualização: 26 de setembro de 2024

Bem-vindo à VestCards. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso. Por favor, leia atentamente antes de prosseguir.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a plataforma VestCards, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum dos termos, não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A VestCards oferece uma plataforma de flashcards por assinatura, destinada a auxiliar estudantes na preparação para o vestibular.

3. Uso da Plataforma

3.1. Cadastro e Conta

Para acessar determinados recursos, você precisará criar uma conta, fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

3.2. Elegibilidade

Nossa plataforma está disponível para usuários de todas as idades. Recomendamos que menores de 13 anos utilizem o serviço sob supervisão de um responsável.

3.3. Conduta do Usuário

Ao utilizar a VestCards, você concorda em não:

• Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;
• Compartilhar ou distribuir conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização;
• Interferir ou interromper o funcionamento da plataforma;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados da VestCards;
• Utilizar a plataforma para fins comerciais sem consentimento prévio.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na VestCards, incluindo textos, imagens, gráficos e materiais didáticos, é de propriedade da VestCards ou licenciado para uso na plataforma. É proibido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização expressa.

5. Assinaturas e Pagamentos

5.1. Planos Disponíveis

Oferecemos diferentes planos de assinatura que concedem acesso ao conteúdo premium da plataforma. Os detalhes de cada plano estão disponíveis em nosso site.

5.2. Política de Reembolso

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, você pode solicitar o reembolso integral de sua assinatura no prazo de 7 dias a partir da data de contratação. Para isso, entre em contato conosco pelo e-mail suporte@vestcards.com.br ou pelo WhatsApp (16) 99455-9895.

5.3. Cancelamento e Renovação

Após o período de 7 dias, não será possível cancelar a assinatura ou obter reembolso das parcelas já pagas. Nossos produtos são vendidos como acesso único e não possuem renovação automática.

6. Modificações nos Serviços

A VestCards reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar ou descontinuar temporária ou permanentemente os serviços oferecidos. Não seremos responsáveis por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos serviços.

7. Limitação de Responsabilidade

A VestCards não se responsabiliza por:

• Eventuais interrupções ou erros na plataforma;
• Danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso da plataforma;
• Conteúdos ou serviços de terceiros acessados através de links em nossa plataforma.

8. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a VestCards e seus colaboradores de quaisquer reivindicações ou demandas feitas por terceiros devido ao seu uso indevido da plataforma ou violação destes Termos de Uso.

9. Alterações nos Termos de Uso

Podemos revisar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas em nosso site com a data de atualização. O uso contínuo da plataforma após as alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida ao foro da comarca de Penápolis, com exclusão de qualquer outro.

11. Contato

Para esclarecimentos ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• E-mail: suporte@vestcards.com.br

A equipe VestCards agradece sua confiança. Desejamos bons estudos!